Portal ApoNews

MENU
Logo
Sábado, 17 de abril de 2021
Publicidade
Publicidade

RN

Câmara de vereadores sugere criação de auxílio emergencial de R$ 100 em Natal

Proposta foi apresentada como projeto de lei, mas Legislativo considerou que não teria prerrogativa para criação de lei.

Publicidade
Publicidade
Imagem de capa
A-
A+
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (6), em sessão ordinária remota, uma indicação - uma espécie de sugestão - que será encaminhada à prefeitura do município, sugerindo a criação do Programa Municipal de Renda Básica Emergencial, em decorrência da pandemia da covid-19. A proposta é de que o valor seja de R$ 100.

A proposta do auxílio municipal foi apresentada inicialmente como projeto de lei. Porém, segundo o próprio legislativo, o objeto fugia das prerrogativas dos parlamentares e, por isso, acabou sendo revertida em indicação, que é uma matéria legislativa usada para provocar outro poder a tomar providência sobre determinada causa.

O objetivo, segundo a autora da proposta, vereadora Brisa Bracchi (PT), é garantir uma complementação de renda no valor de R$ 100 a, no máximo, dois membros de famílias que estiverem socialmente vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus.

"Saímos daqui com um documento no qual a Câmara indica e apresenta para o prefeito a necessidade de um programa de renda básica para Natal. Vamos levar ao Executivo, dialogar e pressionar para que essa indicação se concretize", declarou a autora.

Líder do governo municipal na Câmara, a vereadora Nina Souza (PDT) também deverá participar da interlocução.

“Para facilitar e agilizar o trâmite, de modo que a ideia seja colocada em prática o mais rápido possível, sugerimos que o texto se tornasse um indicativo destinado a Prefeitura do Natal. Além disso, conclamamos também o Governo do Estado, para que possamos ter um diálogo no mesmo sentido e garantir que a população receba um auxílio digno, para que possa sobreviver a esse novo momento da pandemia", disse.

No dia 25 de março, o G1 questionou à assessoria da prefeitura municipal de Natal se o município tinha a intenção de criar um auxílio emergencial a exemplo de outras capitais no país. Em resposta, a prefeitura informou que o assunto não estava em pauta, "por pura indisponibilidade financeira no momento para aprofundar algum debate nessa direção".

No mesmo dia, a Câmara Municipal de Alto do Rodrigues aprovou projeto de lei enviado pela prefeitura municipal para instituir um auxílio emergencial a famílias afetadas pela Covid-19. A cidade tem pouco mais de 14 mil habitantes e o benefício de R$ 200 deverá ser pago durante três meses a famílias em situação de vulnerabilidade e que não recebem outros auxílios do tipo, por parte do governo federal.

Aviso: Esse conteúdo não reflete a opinião do nosso portal e a sua fonte é g1.globo.com/rn

Créditos: As fotos e vídeos contidos nesta matéria é de inteira e total responsabilidade de REUTERS/Ricardo Moraes

Publicidade
Publicidade

Comentários:

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade