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Quarta, 16 de junho de 2021
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Alagoas

Operação cumpre mandados contra suspeitos de sonegar impostos em mais de R$ 435 milhões

No total, foram expedidos 77 mandados judiciais, todos da 17ª Vara Criminal da Capital

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O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) realiza uma operação nesta Quarta (12) contra suspeitos de cometer fraudes fiscais que, segundo as investigações, causaram prejuízo de R$ 435 milhões aos cofres públicos. A ação ocorre simultaneamente em Alagoas e em São Paulo.

No total, foram expedidos 77 mandados judiciais, todos da 17ª Vara Criminal da Capital. Para Alagoas, são 10 de prisão e, para São Paulo, 14. Já de busca e apreensão, são 37 no estado paulista e mais 16 em Maceió. Também há mandados de prisão cumpridos na cidade de Sorocaba (SP).

O MP também determinou o bloqueio de 265 contas-correntes de pessoas físicas e jurídicas, no valor total de R$ 435.132.254,09. Segundo os investigadores, esse é o valor estimado do prejuízo ao tesouro estadual de Alagoas e dos demais estados.

“Esta é uma investigação que já dura dois anos e foi planejada com muito cuidado porque envolve pessoas de outros estados. Inclusive, temos uma promotora de Justiça que está fora de Alagoas exatamente para acompanhar o cumprimento dos mandados de prisão na capital paulista”, informou o promotor de Justiça Cyro Blatter.

A operação, denominada Noteiras, faz referência ao nome recebido por empresas que emitem notas fiscais falsas. Essas notas são emitidas visando a geração de créditos fiscais ilícitos.

O esquema
As fraudes ocorreram por meio da emissão de cerca de 20 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 4 bilhões, com objetivo de gerar falsos créditos tributários através de empresas fantasmas, com informações inverídicas relativas a propriedade e gestão desses estabelecimentos comerciais que jamais existiram.

Para o cometimento dos ilícitos penais havia participações criminosas de contadores, empresários, “testas de ferro” e “laranjas”. Todos eles são acusados de organização criminosa, falsidades ideológica e de documentos, fraudes societárias, lavagens de bens, dentre outros ainda em apuração.

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