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Sindicato recorre à Justiça contra volta às aulas presenciais marcada para 19 de julho na rede pública do RN

Governo anunciou a data de retorno no dia 6 de julho e data foi confirmada pela Justiça em decisão no último domingo (11).

Sindicato recorre à Justiça contra volta às aulas presenciais marcada para 19 de julho na rede pública do RN
Créditos: As fotos e vídeos contidos nesta matéria é de inteira e total responsabilidade de Sandro Menezes
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O Sindicato dos Trabalhadores da Educação vai recorrer à Justiça contra a volta às aulas presenciais na rede pública do RN no dia 19 de julho.

A informação foi confirmada pela coordenadora, Fátima Cardoso, que afirmou que aguarda a notificação judicial para tomar a iniciativa.

A data de retorno foi anunciada na semana passada pelo secretário de Educação, Getúlio Marques e também foi apresentada à Justiça dentro de um processo judicial aberto pelo Ministério Público. A decisão publicada no último domingo (11), determinou o retorno na data.

De acordo com o Sinte, a categoria defende o retorno das aulas presenciais com segurança para a comunidade escolar "e após a imunização completa dos profissionais da educação contra a Covid-19".

"Por isso, a entidade vai recorrer à Justiça para garantir a manutenção das aulas remotas até a imunidade completa", afirmou em nota.

Ainda no comunicado, o sindicato informou que deverá convocar uma Assembleia para discutir o assunto e não descarta a possibilidade de greve.

"Anteriormente, o Sinte já reafirmou ao governo que a rede estadual de ensino só vai retomar suas atividades presenciais após a 2ª dose da vacina contra a Covid-19. Esse posicionamento foi aprovado pela categoria em diversas assembleias realizadas de dezembro para cá, considera os riscos de contaminação existentes no retorno presencial sem que o ciclo de imunização esteja concluído".

Aulas suspensas desde março de 2020

As aulas presenciais da rede pública estadual de educação estão suspensas desde 17 de março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. Embora inicialmente as aulas da rede privada também tenham sido suspensas, as atividades para os alunos de escolas particulares voltaram ainda em setembro de 2020.

No mesmo mês a governadora Fátima Bezerra anunciou que as aulas presenciais na rede pública só seriam retomadas em 2021 e chegou a marcar esse retorno para fevereiro em um termo de acordo extrajudicial com o Ministério Público do RN e a Defensoria Pública do Estado.

Porém, em janeiro de 2021 o governo publicou um novo decreto suspendendo o retorno às aulas presenciais no dia 1 de fevereiro na rede estadual de ensino. As aulas presenciais não foram retomadas na rede pública desde março de 2020.

Durante as discussões sobre a volta às aulas na Justiça, o governo assinou um acordo para retorno e chegou a apresentar um plano de retomada, porém, sem estabelecer prazos.

Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho.

A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada neste domingo (11). A Justiça, também acatando pedido formulado pelo MPRN, alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias. Esse retorno às aulas será de forma híbrida e gradual

"O pedido de cumprimento de sentença foi proposto pelo MPRN em desfavor do Estado devido ao não cumprimento do acordo homologado pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal. Pela decisão publicada neste domingo, os professores retornam às atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), tendo a semana de acolhimento", informou o MP.

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